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By: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
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 Discuto notícias sobre Direito e Política relacionadas à Birosca em que vivemos. Toda semana 2 novos episódios.Copyright Alexandre G. Melo Franco Bahia Politics & Government Science Social Sciences
Episodes
  • #BiroscaNews 389: Projeto quer Proibir Cotas em Belo Horizonte

    #BiroscaNews 389: Projeto quer Proibir Cotas em Belo Horizonte
    Mar 27 2026
    Falo sobre o PL.663/26 que quer abolir cotas por cor, etnia e gênero nos concursos públicos da Administração Pública direta e indireta de Belo Horizonte. Falo sobre a inconstitucionalidade do projeto e o abuso do processo legislativo.
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  • #BiroscaNews 388: BH Aprova Internação Involuntária de Dependentes Químicos

    #BiroscaNews 388: BH Aprova Internação Involuntária de Dependentes Químicos
    Mar 24 2026
    Falo sobre Projeto de Lei aprovado pela Câmara de Vereadores de BH que permite que familiares, em conjunto com médicos, determinem a internação involuntária de dependentes químicos. Discuto a inconstitucionalidade do Projeto e o abuso do processo legislativo.
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    10 mins
  • #BiroscaNews 387: TJMG Viola Direito ao Absolver Agressor de Menor

    #BiroscaNews 387: TJMG Viola Direito ao Absolver Agressor de Menor
    Mar 17 2026
    Falo sobre a decisão do TJMG que absolveu um homem condenado em 1a instância por abuso de uma menor de 12 anos. Discuto as razões do Tribunal e as contraponho à lei penal e à Súmual 593 do STJ.
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    18 mins
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